OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Empregador doméstico. Assistência judiciária. Deserção não-conhecimento.

Recurso ordinário - Empregador doméstico - Assistência judiciária - deserção.

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Apelação cível. Direito privado não especificado. Restabelecimento do equílibrio econômico-financeiro da relação comercial. Alegação de onerosidade excessiva no cumprimento da obrigação em virtude da seca na região.

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.